Fonte: Casa dos Bits
Três pessoas votaram a favor da mudança e duas contra o princípio que rege as leis da Internet e que proíbem as operadoras de telecomunicações de discriminar o acesso a conteúdos. As reações contra não tardaram.
A Federal Communications Commission (FCC), a entidade reguladora das comunicações dos Estados Unidos veio com esta decisão revogar uma lei aprovada em 2015, durante a Administração de Barack Obama.
Sob as regras da era de Obama, por exemplo, a Verizon, a maior operadora de telemóveis nos Estados Unidos, com uma base de clientes de 92 milhões de pessoas, não podia favorecer a Yahoo e a AOL, da qual é proprietária, bloqueando a Google ou cobrando taxas gigantes de pesquisa adicionais para se conectar aos clientes.
No entanto, com a alteração aprovada ontem, quinta-feira, e que entra em vigor daqui a dois meses, esse tipo de comportamento será legal, desde que as operadoras de telecomunicações norte americanas o divulguem, passando a estar na alçada destas empresas o acesso à internet de forma igual para os consumidores.
A questão da neutralidade da rede tem sido debatida por várias Administrações dos EUA e, em declarações ao Washington Post, Jack Nadler, sócio do escritório de advocacia Squire Patton Boggs afirmou que “durante a última década, assistimos a uma montanha-russa reguladora”.
Gigantes tecnológicas e influenciadores “desiludidos” prometem dar luta
As reações face à decisão do fim da neutralidade da internet começaram de imediato, nomeadamente por parte das gigantes tecnológicas, como foi o caso da Google e da Netflix.
Elegendo o Twitter como canal de comunicação, o serviço de video streaming classificou a decisão da FCC como “dececionante”, afirmando que foi a neutralidade da internet que levou “a uma era inédita de inovação, criatividade e interação cívica”.
O próprio Twitter colocou um post onde define o resultado da votação desta quinta-feira como “’um soco no estômago’ na inovação e liberdade de expressão” e promete “continuar a sua luta pela defesa da internet aberta”.
Numa declaração oficial, citada pela imprensa norte-americana, a Google assegura que “continua comprometida com as políticas de Neutralidade da Internet, que são fortemente apoiadas pelo público, que foram aprovadas pelos tribunais e que estão a funcionar devidamente em todas as vertentes da economia internet”.